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Novo código de posturas é aprovado na Câmara Municipal

Novo código de posturas é aprovado na Câmara Municipal

Projeto de lei pretende intensificar a fiscalização para diminuir a poluição sonora e visual na cidade

Dhiego Borges

Está aberta a temporada de caça a poluição sonora e visual na cidade de Uberlândia. Aprovado ontem em segunda instância, na Câmara Municipal de Uberlândia, o novo Código de Posturas vai estabelecer regras sobre o uso de publicidade em vias públicas da cidade e também pretende fiscalizar qualquer tipo de estabelecimento que possa causar barulho.

A boa notícia, para alguns, é que propagandas eleitorais e comerciais por meio de carro de som ficam proibidas. A estudante de Direito, Regina Lopes, por exemplo acha que já estava no tempo da Prefeitura retirar os carros de som das ruas. “Em época de eleição é insuportável. Já estava na hora de se tomar uma medida contra esses carros de som”, reitera. Mas, para quem vive do serviço, a notícia não agradou muito. É o caso de Antônio Dias, que há dez anos trabalha com publicidade nas ruas. “Achei a decisão absurda. Não tenho outroemprego. O carro de som é minha única fonte de renda”, diz.

Nem os estabelecimentos religiosos ficaram de fora. Igrejas e cultos religiosos também deverão encerrar suas atividades até as dez horas da noite, a menos que haja permissão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exceder o horário. A regra será válida para todos os dias do ano, com exceção das vésperas de Natal e Ano-Novo. A publicidade no hipercentro e no bairro Fundinho fica proibida, tanto na forma de outdoors, como em anúncios em laterais de prédios. Somente os comerciantes poderão manter letreiros nas fachadas dos comércios, mas deverão seguir critérios estabelecidos de acordo com o tamanho da frente e da marquise do imóvel – o que será válido não só no Centro, mas em toda a cidade. A espessura do letreiro deverá ser de, no máximo, 30 centímetros e é proibido seu avanço sobre a via. “Tem de haver regulamentação. O que movimenta um comércio é sua qualidade, não a sua publicidade ou placa”, disse em pronunciamento o vereador Wilson Pinheiro (PTC), líder do governo na Câmara.

Regras para outdoors:

De acordo com o novo Código de Posturas, os outdoors devem manter, no mínimo, 100 metros de distância um do outro, o dobro do permitido atualmente. Em um mesmo terreno, poderão ser mantidos até dois painéis, dispostos ao longo da pista, em sua confluência ou em ‘V’. Os estabelecimentos comerciais de toda a cidade, anunciantes e proprietários de terrenos têm até um ano, a partir da sanção e publicação do projeto de lei para se adaptar às novas exigências.

Imagem: PoupTempo

17/03/2011

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